Estima-se em
mais de 700 mil pessoas, a população carcerária no Brasil. Dessas, 40% são
presos provisórios, ou seja, ainda não tiveram condenação judicial. Mais da
metade dessas pessoas são jovens entre 18 e 29 anos, e 64% são negros, conforme
dados do Infopen – Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias,
divulgados em dezembro passado.
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O Brasil
possui a terceira população carcerária do mundo, atrás de Estados Unidos e
China, e à frente da Rússia. São países de dimensões continentais. E por essa
razão, comparar a realidade brasileira, com a de minúsculos países europeus,
onde fecham-se prisões por falta de presos, é mera tolice.
Não é
necessário, portanto, ser o gênio da lâmpada para concluir que reprimir e punir,
apenas, não é solução para coibir a violência. Porque é tão somente empurrar a
sujeira para baixo do tapete. Ou, quando muito, enxugar gelo. Tem-se feito isso
ao longo de décadas, e o resultado é nada animador.
Punir os que
infringem a lei em vigor, é necessário, mas tão somente isso, não tem se
mostrado eficiente senão para elaborar estatísticas que, via de regra,
revelam-se em completa dissonância com a realidade.
Lotar
cadeias públicas e presídios, apenas facilita a organização de facções
criminosas que acabam estabelecendo um poder paralelo, frente o qual o Estado,
jamais soube se impor e, atualmente, dele tem se tornado refém.
Nesses
confinamentos estão pessoas, que merecem, de fato, a punição, de viverem
apartados do convívio social, porque, por meio de seus atos, se revelaram
inaptas a esse convívio. Porém, cabe a pergunta, se nisso se esgota o
compromisso e o dever do Estado e da sociedade com essas pessoas que dela fazem
parte?
Por mais
absurdo que pareça, condenar uma pessoa à prisão, nos dias de hoje, é o mesmo
que condená-la à morte. Porque as prisões, no Brasil, não reeducam e nem
recuperam moralmente o indivíduo desajustado. Ao contrário, lhe oferecem todos
os recursos e estímulos para que ele se torne ainda mais desajustado.
Trancafiado,
espremido num cubículo entre tantos outros, o cidadão não reflete sobre seus
atos, não trabalha, não estuda, não se recupera para o convívio social. E
quando sai, está pior do que quando entrou. É devolvido à sociedade, imbuído de
revolta e desejo de vingança e da necessidade, comum a todos, de sobreviver,
ainda que não disponha dos meios de fazê-lo.
Punir,
apenas, não é solução, reeducar sim. E enquanto os governos e a sociedade
humana, como um todo, não entenderem e não aceitarem essa realidade, e não se
debruçarem sobre essa necessária, árdua e demorada tarefa, não diminuirá a
violência em nosso meio.
Todos
continuaremos sendo vítimas. Uns de suas fraquezas morais, suas más
inclinações, sua tendência natural à violência, e outros, a maioria, porque
absolutamente indefesos, necessitarão, cada vez mais, contar com a sorte ou a
providência divina, uma vez que o Estado tem fracassado sistematicamente na sua
missão em proporcionar paz e segurança a todos os cidadãos.
*Publicado no Jornal Diário do Rio Claro, edição de 30/3/2018, à pág. 2.
